Que a tal da cultura
está em estado deplorável nos conturbados tempos em que vivemos, não é
novidade.
Pensando bem, esses
'conturbados tempos' já se arrastam muito além do que seria civilizado. Mas, isso é coisa de
velho.
O "Verdades Ocultas" (http://verdadesoccultas.blogspot.com.br/),
certamente um 'blog sujo', publica um texto sobre a Lei Rouanet que dá o que
pensar:
"Desde 23 de dezembro de
1991, a produção cultural no Brasil ganhou um apoio fixo. É a Lei
Federal de Incentivo à Cultura (Nº 8.313), conhecida como Lei Rouanet, por
causa do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet.
... Os agentes incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter
o total do valor desembolsado deduzido do imposto devido (artigo 18), dentro
dos percentuais permitidos pela legislação tributária.
Empresas, até 4% do imposto devido;
Pessoas físicas, até 6% do imposto devido.
... A lei, segundo os críticos, ao invés de investir diretamente
em cultura, começou a deixar que as
próprias empresas decidissem qual forma de cultura merecia ser patrocinada."
As empresas decidem??
Pra mim o nó está aí.
É aí que a tal da
cultura flutua ao sabor das ondas de ocasião.
Porque, a meu ver,
ambos - governo e empresas - não podem decidir, com imparcialidade, quais
manifestações culturais são mais valiosas que as outras.
Solução democrática: o
'crowdfunding'!
Será?
Para as pessoas
físicas o desconto permanece em 6%.
Para as jurídicas, cai
dos 4 para 1%.
'All in' que, em quase
15 minutos, tanto o governo quanto
as empresas consigam burlar a regra, inventando variantes 'democráticas' ou
'artimanhas contábeis' e fica tudo como
dantes no quartel de Abrantes.
(Tá ruim de acreditar em alguma coisa, né não?)
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