O IDP realiza entre os dias 29 e 31 de março, em Portugal, em parceria
com a Universidade de Lisboa, o "IV Seminário Luso-Brasileiro de
Direito". Segundo o site do IDP, estão confirmadas as presenças de Temer,
dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP), do presidente do
Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, do também ministro do STF Dias
Toffoli além do próprio Gilmar Mendes.
Por Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral
UM IMBRÓGLIO EM LISBOA
Francisco Louçã, nascido em Lisboa, economista. Foi deputado
(1999-2012) e é professor de economia na Universidade de Lisboa.
Quem
se lembrou de uma coisa destas?
Admitamos
que o seminário “luso-brasileiro” que vai decorrer na Faculdade de Direito de
Lisboa já estava programado antes da crise desencadeada pela golpaça político-judicial
em curso no Brasil.
Se
assim for, há uma questão a que falta responder: como é que se lembraram de
marcar um seminário sobre o futuro constitucional do Brasil (e de Portugal,
olha só) para o 52º aniversário do golpe que derrubou um presidente eleito e instaurou
uma ditadura militar?
Como
não há coincidências na vida, ou fugiu o pé para o chinelo ou é uma declaração
de guerra com um atlântico pelo meio. Presumo que seja o chinelo.
Também
não lembraria a ninguém que o vice-presidente brasileiro, e primeiro potencial
beneficiário da eventual deposição de Dilma Roussef, escolha sair do país por
uns dias precisamente quando o seu partido, o PMDB, tomará a decisão de sair do
governo e se juntar aos parlamentares derrubistas.
Mas
é isso que anuncia o programa do evento. Pior, acrescenta outros pesos-pesados
da direita, estes do PSDB, José Serra e Aécio Neves, sendo que o primeiro não
estava previsto no programa original. O que os levaria a levantar voo do Brasil
para se limitarem a conspirar por telefone?
Só
haveria uma razão, procurarem um endosso internacional para as suas
diligências, fazerem-se fotografar ao lado das autoridades de Portugal. Se era
esse o objectivo, fracassou. Os serviços do Presidente português anunciaram que
a agenda não lhe permite ir ao seminário e até o ex-primeiro ministro Passos Coelho
se pôs de fora.
O
detalhe da exclusão de Passos acrescenta ainda algum picante à história, dado
que o PÚBLICO revela que “já Jorge de
Miranda garante que a presença do ex-primeiro-ministro levantou dúvidas quanto
à pertinência académica do seu contributo”. Excelente: o seminário
era de tão alta qualidade que os organizadores se esqueceram de consultar a
“pertinência académica” do “contributo” dos oradores que convidaram. Passos
deve estar reconhecido por mais esta. Paulo Portas, que também foi anunciado
para o encontro, mantém-se mais discreto e, adivinho, de fora do imbróglio.
Resta saber se Maria Luís Albuquerque, anunciada no Brasil como professora da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, abrilhantará o encontro com a
sua presença.
Ficando
deserto de autoridades, o seminário limitar-se-á então, se ainda se vier a
manter com tantos abandonos, a uma conversa
entre juristas e políticos brasileiros sobre a graça do golpe que
está a decorrer. Suponho que só a TAP agradecerá a cortesia.
Nota
(16.30, dia 24): o
vice-presidente do Brasil cancelou a sua viagem. O benefício da TAP
com o evento será mais reduzido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário